Recursos

Educação + inteligência de mercado

Blog, whitepapers, webinars e inteligência sobre regulação e tendências da indústria de pneus inservíveis.

Quem é quem no setor

O mapa da gestão de pneus inservíveis no México

Se você está entrando no tema, estes são os atores que vai encontrar. Reunimos aqui o essencial de cada um para você não ter que montar o quebra-cabeça aos pedaços.

Representação setorial

Cámara Nacional de la Industria Hulera (CNIH)

Entidade setorial fundada em 1943 que representa a indústria da borracha natural e sintética no México. Reúne lojas de pneus, fabricantes de artefatos de borracha e sócios cooperadores. Em 2026 apresentou o estudo Fase 0: Diagnóstico de Neumáticos Fuera de Uso e organiza a Expo Hule.

Plano de manejo coletivo

Asociación de Manejo Responsable de Llantas Usadas (AMRLU)

Associação civil sem fins lucrativos que opera o Plan de Manejo de Neumáticos Usados de Desecho, em vigor desde março de 2014. Publica o protocolo de adesão, o pedido de filiação e o manual de boas práticas em pontos de coleta. Também é conhecida como Reciclallantas.

Autoridade federal

SEMARNAT

Autoridade ambiental federal do México. Emitiu a NOM-161-SEMARNAT-2011, que define quais resíduos de manejo especial exigem plano de manejo e quem é obrigado a apresentá-lo. É perante ela que um grande gerador comprova o destino dos seus resíduos.

Gestão territorial

Municípios e governos estaduais

Responsáveis pela gestão de resíduos no seu território e por atender os descartes irregulares. Vários estados têm normas próprias — por exemplo a NADF-024-AMBT-2013 na Cidade do México.

Marco normativo

O que a lei exige, em linguagem simples

Resumo de referência. Não substitui assessoria jurídica nem a leitura do texto oficial publicado no Diário Oficial da Federação mexicana.

Norma federal

NOM-161-SEMARNAT-2011

Estabelece os critérios para classificar os resíduos de manejo especial e determina quais exigem plano de manejo. Os pneus usados estão dentro. Aplica-se sobretudo a grandes geradores: quem produz 10 toneladas ou mais por ano.

Sanções

LGPGIR · artículo 112

A Ley General para la Prevención y Gestión Integral de los Residuos prevê sanções econômicas de até 50.000 UMA por descumprimento, além da possível interdição temporária das instalações.

Instrumento coletivo

Plan de Manejo de Neumáticos Usados de Desecho

Instrumento coletivo em vigor desde 1º de março de 2014, operado pela AMRLU com participação da CNIH. Define diretrizes para produtores, importadores, distribuidores, comercializadores e grandes geradores.

Norma local

NADF-024-AMBT-2013

Norma ambiental da Cidade do México sobre separação, classificação e coleta seletiva de resíduos. Um exemplo de que a regulação local pode se somar à federal.

Antes de comprar a máquina

Licenças para uma planta de pneus inservíveis no México

Quase tudo o que se publica sobre abrir uma planta de pneus inservíveis fala da máquina. O processo que decide se a planta abre —e sobretudo quando— quase nunca é publicado. Este é o mapa: o que diz a lei, com artigo e data, e quem autoriza o quê.

O que a lei já diz

LGPGIR · Artículo 19, fracción X

«Los neumáticos usados»

Desde a reforma publicada no DOF de 4 de junho de 2014 o pneu usado é uma categoria própria de resíduo de manejo especial. Antes era preciso deduzi-lo da fração de resíduos dos serviços de transporte. Essa mudança é a que abre a porta para todo o resto.

LGPGIR · Artículo 28, fracción III

«…así como los importadores y distribuidores de neumáticos usados, bajo los principios de valorización y responsabilidad compartida»

A obrigação de formular e executar um Plano de Manejo não recai só sobre quem gera. Recai também, por texto expresso, sobre quem importa e distribui. Se você vende pneus, a lei já te nomeou.

NOM-161-SEMARNAT-2011 · Anexo normativo

«Neumáticos de desecho»

Aparecem duas vezes na lista de resíduos sujeitos a Plano de Manejo: no item IV, resíduos do transporte federal e público; e no VIII alínea c), produtos ao fim da vida útil gerados por um grande gerador em quantidade superior a 10 toneladas por resíduo ao ano. É esse limite que define quem está obrigado e quem não.

Quem autoriza o quê

Aqui se perde mais tempo do que em qualquer outro ponto, porque a intuição falha: quem autoriza sua planta não é a SEMARNAT.

O estado

LGPGIR · Artículo 9, fracción III

A lei dá aos estados a faculdade de «autorizar el manejo integral de residuos de manejo especial». Cada estado publica seus próprios trâmites e seus próprios prazos, e eles não se parecem entre si. Em Hidalgo, por exemplo, estão no Registro Único de Trámites y Servicios do estado.

Aqui mora

A autorização da sua operação, o registro como gerador e a aprovação do seu Plano de Manejo.

O município

LGPGIR · Artículo 10

O mandato legal dele são os resíduos sólidos urbanos, não os de manejo especial. Ele não autoriza sua planta —mas sem ele não há operação, e o uso do solo é o único trâmite desta lista capaz de inutilizar um terreno já comprado.

Aqui mora

Uso do solo compatível, alvará de funcionamento e parecer da defesa civil.

A federação

SEMARNAT · LGEEPA

Entra por três portas: quando há resíduo perigoso envolvido, quando a atividade cai num setor de jurisdição federal —química e tratamento de resíduos perigosos estão entre eles— ou quando a obra exige avaliação federal de impacto ambiental.

Aqui mora

Licença Ambiental Única, autorizações de resíduos perigosos e avaliação federal de impacto ambiental.

A camada que quase ninguém antecipa: pirólise

Se o projeto é de pirólise, o óleo que ele produz cai no regime dos derivados de petróleo, e esse regime mudou de mãos há pouco. A Ley del Sector Hidrocarburos, publicada no DOF em 18 de março de 2025, criou a Comisión Nacional de Energía (CNE), que absorveu as funções da extinta CRE e da CNH; seu regulamento foi publicado em 3 de outubro de 2025. As licenças que a CRE já havia concedido seguem válidas até o fim do prazo. Quase todos os guias que circulam na internet ainda dizem «CRE».

Por que o calendário se desmonta

Nenhum desses trâmites é difícil isoladamente. O problema é outro: eles não correm em paralelo. Vários nem sequer podem ser protocolados até que outro seja resolvido, e isso não está escrito em lugar nenhum —cada órgão publica seu próprio prazo, nenhum publica a cadeia—. Um projeto de pneus inservíveis junta trâmites nas três esferas de governo, e o ano se perde aí, não na alfândega da máquina.

Há um segundo esquecimento, mais barato de corrigir e mais caro de descobrir tarde: sua planta também é geradora. O aço, a fibra e os finos que saem do processo são resíduo, com registro próprio e livro próprio. Não basta estar autorizado a receber.

Este mapa é público de propósito: interessa que o setor o entenda. O caminho crítico —o que habilita o quê, o que convém protocolar antes e em que ordem— depende do projeto e não se resolve lendo uma página. Há escritórios de consultoria ambiental que acompanham esse caminho, e alguns fabricantes de equipamento que o incluem no projeto. Um deles publica um diagnóstico gratuito que estima quantos trâmites se aplicam a você e perante quais órgãos.

Ver o diagnóstico de licenças →

Marco legal · América Latina

As leis do pneu nos 20 países da região

A ELTrack não inventa uma obrigação: se apoia nas que já existem. Este é o mapa regulatório do pneu inservível nos vinte países da América Latina, com seu instrumento e sua data.

México

Ley General de Economía Circular

DOF · 19 de janeiro de 2026

Quem é obrigado

Produtores e importadores, pela Responsabilidade Estendida do Produtor que o artigo 36 introduz.

O mecanismo

O produtor responde ambientalmente pelo seu produto em todo o ciclo de vida, «en términos de la Gestión Circular que inscriba ante la Secretaría». A lei cria ainda um Registro de Economía Circular público.

Quem fiscaliza

SEMARNAT. O Regulamento e o Programa Nacional 2026-2030 seguem em elaboração; o primeiro setor obrigado por disposição transitória é o plástico.

LGPGIR

Última reforma DOF · 19 de janeiro de 2026

Quem é obrigado

Grandes geradores e, por texto expresso do artigo 28 fração III, importadores e distribuidores de pneus usados.

O mecanismo

O artigo 19 fração X faz do pneu usado uma categoria própria de resíduo de manejo especial, com obrigação de Plano de Manejo.

Quem fiscaliza

O estado autoriza o manejo integral (art. 9 fr. III). Multa de até 50.000 UMA (art. 112 fr. V).

NOM-161-SEMARNAT-2011

Anexo normativo, itens IV e VIII c)

Quem é obrigado

Grandes geradores acima de 10 toneladas por resíduo ao ano, e o transporte federal e público.

O mecanismo

«Neumáticos de desecho» aparece duas vezes na lista de resíduos sujeitos a Plano de Manejo. Esse limite decide quem fica obrigado.

Quem fiscaliza

A SEMARNAT define a lista; os estados pedem inclusões e exclusões.

América do Norte e América Central

REP com metas numéricasRegime específico de pneusSó marco geral de resíduosSem regime específico localizado

🇬🇹

Guatemala

Acuerdo Gubernativo 164-2021 y reformas 184-2023

Regulamento de gestão integral de resíduos sólidos comuns, com princípios de economia circular. Não há regime específico de pneus.

🇭🇳

Honduras

Reglamento para el Manejo Integral de Residuos Sólidos · Acuerdo 1567-2010

Os pneus usados estão classificados como resíduos especiais. A coleta e a destinação cabem às municipalidades.

🇸🇻

El Salvador

Plan Nacional para la Gestión Integral de Llantas en Desuso

Plano nacional dedicado a pneus, alinhado à Lei de Gestão Integral de Resíduos e Fomento à Reciclagem.

🇳🇮

Nicarágua

Sem regime específico localizado

Não localizamos um instrumento nacional dedicado a pneus inservíveis. Aplica-se o marco geral de resíduos sólidos.

🇨🇷

Costa Rica

Reglamento sobre Llantas de Desecho · Decreto 33745-S (2007)

O gerador entrega o pneu usado ao vendedor na hora da troca. Verifica o Ministério da Saúde; o MINAE impulsiona a REP sob a lei de gestão integral de resíduos.

🇵🇦

Panamá

Projeto de lei de asfalto com borracha reciclada — em tramitação

São descartados 1,3 milhão de pneus por ano e estima-se que 30% terminem espalhados no ambiente. A lei foi aprovada, vetada pelo Executivo e reaprovada com mudanças.

O Caribe

🇨🇺

Cuba

Sem regime específico localizado

Não localizamos um instrumento nacional dedicado a pneus inservíveis.

🇩🇴

República Dominicana

Ley 225-20, General de Gestión Integral y Coprocesamiento de Residuos Sólidos

Os pneus estão nomeados como resíduo prioritário. A lei proíbe os lixões a céu aberto e ordena a transição para a economia circular.

🇭🇹

Haiti

Sem regime específico localizado

Não localizamos um instrumento nacional dedicado a pneus inservíveis.

América do Sul

🇦🇷

Argentina

Resoluciones 523/2013 y 522/2016 · Ley 25.626 (2002)

A 523/2013 fixa diretrizes mas, por ser resolução ministerial, não obriga as províncias. A 25.626 proíbe importar pneus usados. O projeto de lei nacional de pneus inservíveis segue sem ser sancionado.

🇧🇴

Bolívia

Ley 755 de Gestión Integral de Residuos

Os pneus aparecem entre os produtos cujo uso gera resíduos regulados, sem um regime dedicado.

🇧🇷

Brasil

Resolução CONAMA nº 416 (30 de setembro de 2009)

Relação 1:1: para cada pneu novo vendido ao mercado de reposição, é preciso dar destinação adequada a um inservível. Aplica-se a fabricantes e importadores de pneus acima de 2 kg. Declaração anual ao IBAMA.

🇨🇱

Chile

Ley 20.920 · Lei REP, decreto de metas em vigor desde 2023

Metas obrigatórias de coleta e valorização que escalam até 2030 — o decreto chega a exigir até 90% de coleta. A Superintendencia del Medio Ambiente fiscaliza e multa.

🇨🇴

Colômbia

Resolución 1326 de 2017

Sistemas de Coleta Seletiva. O que precisa ser recolhido é calculado sobre a média colocada no mercado nos dois anos anteriores. A ANLA aprova e verifica.

🇪🇨

Equador

Acuerdo MAATE-2022-131

Instrução para aplicar a Responsabilidade Estendida do Produtor à gestão integral de pneus inservíveis.

🇵🇾

Paraguai

Ley 3956/2009 y Decreto 7391/2017

O pneu inservível é resíduo sólido especial. Quem vende e troca o pneu é obrigado a receber o velho, e o consumidor a entregá-lo. Os municípios respondem pela coleta e destinação. Fiscaliza o MADES.

🇵🇪

Peru

D.S. 024-2021-MINAM · Régimen Especial de NFU

Segundo Regime Especial editado sob o D. Leg. 1278. Exige manejo diferenciado do pneu inservível sob responsabilidade estendida do produtor.

🇺🇾

Uruguai

Decreto 358/015 (28 de dezembro de 2015)

Fabricantes e importadores devem ter ou aderir a um plano mestre para receber os pneus do consumidor. Exclui os que entram montados em veículos.

🇻🇪

Venezuela

Sem regime específico localizado

Não localizamos um instrumento nacional dedicado a pneus inservíveis.

Vinte países, vinte respostas diferentes — e uma só coincidência: todos obrigam alguém a comprovar para onde foi o pneu, e nenhum entrega o mecanismo para comprovar. A lei diz «comprove»; não diz como. Seis países já têm metas numéricas e quatro ainda não têm nada, mas o buraco é idêntico de Tijuana a Ushuaia.

A matéria-prima

De onde sai a borracha de um pneu

Antes de falar em reciclar convém saber do que ele é feito. Um pneu não é «borracha»: é um composto de dez a vinte materiais diferentes, projetado para não se desfazer. É justamente por isso que é tão difícil de processar.

Origem vegetal

Borracha natural

Látex da árvore Hevea brasiliensis, originária da Amazônia mas cultivada hoje sobretudo no sudeste asiático — Tailândia, Indonésia e Vietnã concentram a maior parte da produção mundial. Dá resistência ao rasgo e dissipa melhor o calor, por isso domina em pneus de caminhão e de máquinas pesadas.

Origem fóssil

Borracha sintética

Derivada do petróleo. As mais usadas são a SBR (estireno-butadieno) e a BR (polibutadieno). Podem ser ajustadas à vontade: mais aderência no molhado, menos resistência ao rolamento, mais durabilidade. O pneu de automóvel moderno leva mais sintética que natural.

A carga que reforça

Negro de fumo e sílica

O negro de fumo é carbono quase puro obtido queimando hidrocarbonetos com pouco ar. É o que deixa o pneu preto e o que lhe dá metade da resistência. A sílica o substitui parcialmente em pneus de baixa resistência ao rolamento. Recuperar esse material é o prêmio maior da reciclagem.

O que impede reciclar fácil

Enxofre e vulcanização

Em 1839 Charles Goodyear descobriu que aquecer borracha com enxofre a deixava elástica e estável. Essa reação —a vulcanização— cria pontes químicas permanentes entre as cadeias do polímero. É irreversível por meios normais: por isso um pneu não derrete nem volta a ser moldado como uma garrafa de plástico.

O esqueleto

Aço e têxteis

Entre 10 e 15% do peso de um pneu de automóvel é aço — o talão e as cintas — e uma fração menor é fibra têxtil, normalmente poliéster ou náilon. Num pneu de caminhão o aço pode passar de 20%. Separa-se magneticamente e é vendido como sucata.

E o resto

Óleos, ceras e ativadores

Óxido de zinco, ácido esteárico, antioxidantes, óleos de processo e aceleradores. São poucos em peso, mas explicam por que um pneu abandonado contamina: ao se degradar libera metais e compostos orgânicos no solo e na água.

O que dá para fazer com ele

As seis rotas de valorização

Não há uma só forma de aproveitar um pneu inservível, e nem todas valem o mesmo. Em ordem de maior a menor valor conservado — que nem sempre coincide com o mais rentável hoje no México.

Rota	Em que consiste	Produto	Onde termina
Recauchutagem	Substitui-se a banda de rodagem sobre uma carcaça que ainda serve. É a rota que mais conserva valor, porque o pneu continua sendo pneu.	Pneu recauchutado	Frotas de carga, ônibus, aviação
Trituração e granulado	Redução mecânica à temperatura ambiente até obter partícula de 0,5 a 4 mm, com separação de aço e têxtil.	Borracha granulada	Grama sintética, pisos esportivos, asfalto-borracha, peças moldadas
Micronizado	Moagem fina, às vezes criogênica —com nitrogênio líquido— para obter partícula mais limpa e uniforme. Quanto mais fina, maior o preço.	Pó de borracha por malha	Asfalto modificado, revestimentos, adesivos, solas
Desvulcanização	Quebra seletivamente as pontes de enxofre para que a borracha volte a poder ser processada. Térmica, mecânica, química ou por ultrassom.	Borracha regenerada	Volta a entrar em misturas novas de borracha
Pirólise	Decomposição térmica sem oxigênio. Quebra o polímero e separa suas frações.	Óleo, negro de fumo recuperado, aço, gás	Ver a seção seguinte
Valorização energética	Aproveita-se o poder calorífico do pneu como combustível alternativo. Um chip de pneu tem poder calorífico comparável ao do carvão.	TDF · combustível derivado de pneu	Fornos de cimento, papeleiras, siderúrgicas

O pneu também é usado inteiro ou em pedaço grande em obra civil — muros de contenção, aterros leves, recifes artificiais — o que se conhece como TDA (Tire Derived Aggregate). É a aplicação de menor valor por tonelada, mas absorve volumes grandes e não exige transformação.

A rota que mais dúvidas gera

Pirólise, explicada sem fumaça

É a tecnologia da qual mais se fala e sobre a qual circula mais informação errada. Vale a pena entendê-la bem antes de investir nela.

O que é. Aquecer o pneu entre 400 e 600 °C na ausência de oxigênio. Sem oxigênio não há combustão: o polímero não queima, ele se quebra. As cadeias longas se partem em moléculas menores, que se separam em três correntes mais o aço.

Rendimento típico, em peso

Óleo de pirólise · TPO35–45%

Líquido escuro com alto poder calorífico. Usa-se como combustível industrial ou, refinado, como matéria-prima química. É a fração que normalmente paga a operação.

Negro de fumo recuperado · rCB35–45%

O sólido carbonoso. Aqui está o valor real — e a dificuldade. A norma ASTM D8178 distingue o material recém-saído do reator (raw recovered carbon black) do rCB propriamente dito, que exige moagem intensiva e retirada de aço e fibra.

Gás de pirólise · TPG15–30%

Não condensa. Numa planta bem projetada ele é recirculado para aquecer o próprio reator, de modo que o processo se alimenta em boa parte a si mesmo.

A favor

Recupera matéria, não só energia

Ao contrário do TDF, a pirólise devolve materiais que podem voltar à indústria. Se o rCB alcança qualidade de substituição, desloca negro de fumo virgem — que é fabricado queimando hidrocarbonetos. Esse é o argumento ambiental forte.

Contra

A qualidade do sólido manda

O rCB cru traz entre 5 e 20% de cinza inorgânica e enxofre residual. Sem moagem e classificação sérias, não é negro de fumo: é char, e o char vale uma fração. Muitos projetos de pirólise fracassam exatamente aqui, não no reator.

O que é preciso perguntar

Quem compra a saída?

O gargalo quase nunca é tecnológico. Antes de comprar equipamento é preciso ter contratado quem recebe o óleo e quem qualifica o rCB. Um reator funcionando sem comprador é um armazém caro.

Licenças

Não é uma planta qualquer

No México a pirólise de resíduos exige autorização ambiental federal, e o manejo do óleo tem regime próprio. É um projeto de licenças longas: convém começar a consultoria antes da obra.

Como o resto do mundo resolve

O mapa internacional

O México não está inventando nada: há três modelos testados e uma vintena de países operando-os há vinte anos. Convém saber qual se parece com o que vem aí.

Modelo	Como funciona	Quem paga	Exemplos
Responsabilidade estendida do produtor	A lei obriga fabricantes e importadores a se responsabilizarem pelo produto no fim da vida. Eles se agrupam numa entidade sem fins lucrativos que organiza a coleta.	Uma taxa visível na compra do pneu novo	Espanha, Itália, França, Portugal, Países Baixos
Responsabilidade compartilhada · livre mercado	Não há entidade central. Cada ator que toca o pneu responde pelo seu trecho e o mercado distribui os fluxos.	O gerador, via taxa de manejo	Estados Unidos
Sistema administrado pelo Estado	Um órgão público arrecada um imposto ou taxa e contrata a coleta e o processamento.	Imposto sobre a venda de pneus	Várias províncias do Canadá, alguns estados do Brasil

O México opera hoje sob um esquema de plano de manejo derivado da NOM-161-SEMARNAT-2011, mais próximo do primeiro modelo mas sem taxa obrigatória no ponto de venda. Qualquer reforma futura no sentido de uma REP plena mudaria radicalmente o tamanho do mercado.

Coordenação global

WBCSD · Tire Industry Project

Iniciativa das principais fabricantes de pneus dentro do World Business Council for Sustainable Development. Publica marcos de referência e ferramentas para desenhar sistemas de gestão de pneus inservíveis, e é a fonte mais citada do setor.

Europa

ETRMA

European Tyre and Rubber Manufacturers’ Association. Reúne a indústria europeia do pneu e da borracha, e publica todo ano os números de recuperação do continente.

Estados Unidos

USTMA

U.S. Tire Manufacturers Association. Opera sob o modelo de responsabilidade compartilhada e publica o relatório periódico de gestão de pneus inservíveis do mercado norte-americano.

Espanha

SIGNUS · TNU

A SIGNUS foi constituída em 2005 pelos principais fabricantes e opera desde 2006. É a referência mais citada em espanhol e o modelo mais mencionado quando se discute uma reforma no México.

Itália

Ecopneus

Consórcio sem fins lucrativos. Levou as taxas de coleta italianas a níveis muito altos e publica seu desempenho anual de forma aberta.

França

Aliapur

Criada pelos fabricantes presentes na França. Destaca-se por destinar uma parte declarada do orçamento anual a pesquisa e desenvolvimento de novas aplicações.

Países Baixos

RecyBEM

Opera o sistema holandês com uma taxa de reciclagem aplicada à venda de pneus novos.

Austrália

Tyre Stewardship Australia

Programa de administração voluntária credenciada, com foco forte em desenvolver mercados de destino para a borracha recuperada.

Europa, com vinte anos de vantagem

Europa em números

Quando alguém pergunta se isso funciona, a resposta não é uma opinião: é a Europa fazendo isso há vinte anos.

3,9 milhõesde toneladas de pneus inservíveis geradas na Europa em 2024ETRMA / Tyres Europe

97%taxa de tratamento: praticamente tudo é recolhidoETRMA, dados de 32 países

de 10% a 60%cresceu a recuperação de material ao anoETRMA

Os quatro que estão há mais tempo

🇪🇸

Espanha

SIGNUS

Sem fins lucrativos, financiado por ecovalor

·220.000 t geridas em 2025

·Ecovalor 2026: €1.80 por pneu de passeio, €12.29 pelo de caminhão

·Meta de 65% de reciclagem e valorização material até 2035

🇮🇹

Itália

Ecopneus

Opera desde 2011

·~400.000 t por ano de carro, caminhão e moto

·Mais de 2 milhões de t acumuladas

·~€2 milhões por ano em pesquisa e desenvolvimento

🇫🇷

França

Aliapur

Fundado em 2003

·Mais de 47 milhões de pneus por ano

·Foi fundado em partes iguais por Bridgestone, Continental, Goodyear, Michelin e Pirelli

🇳🇱

Países Baixos

RecyBEM

Besluit beheer autobanden

·~8 milhões de pneus por ano, recolhidos sem custo para a oficina

·25 empresas coletoras certificadas

·32 milhões de quilos de borracha e aço recuperados

O que quase ninguém aponta ao olhar esses sistemas: os quatro rodam sobre registro e rastreabilidade. A RecyBEM tem «registro de pneus recebidos» como função central; SIGNUS e Ecopneus operam sistemas nacionais de acompanhamento; a Aliapur audita seus coletores. A camada de evidência não é um extra desses sistemas — é a máquina com que eles funcionam. É exatamente isso que falta à América Latina, e é a única coisa que a ELTrack faz.

O resto do mundo

América do Norte, Ásia-Pacífico e África

Com isto a biblioteca se fecha: América Latina país por país, Europa com números, e aqui os três continentes que faltavam.

América do Norte

🇺🇸

Estados Unidos

Sem lei federal · 48 estados com lei própria

·79% dos pneus inservíveis entrou em mercados finais em 2023 (USTMA, 16º relatório, out 2024)

·Minnesota foi o primeiro, em 1985. Hoje legislam 48 de 50 — ficam de fora Alasca e Delaware

·A borracha moída é o segundo mercado: 28% dos pneus inservíveis, cresceu 29% desde 2019

·Quase todos os estados exigem licença do transportador e do processador, e manifesto por embarque

🇨🇦

Canadá

Sem programa federal · província por província

·As 10 províncias e Yukon têm programa, todas na CATRA

·A Tire Stewardship BC começou em 1991: o primeiro do Canadá e um dos mais antigos do mundo

·Ontário opera REP sob a autoridade de recuperação de recursos (RPRA)

·A meta declarada é desviar 100% do aterro sanitário

Ásia-Pacífico

🇮🇳

Índia

REP obrigatória desde 21 de julho de 2022

·Regras de resíduos perigosos, Anexo IX acrescentado pela reforma de 2022

·Registro obrigatório no portal do CPCB para produtores, recicladores e recauchutadores

·Metas anuais por produtor, cumpridas comprando certificados de REP de recicladores autorizados

·Até cinco anos de prisão por prestar informação falsa ou emitir certificados mais de 5% acima do realmente reciclado

🇯🇵

Japão

Sistema voluntário da indústria · JATMA

·904.000 toneladas aproveitadas em 2021, com 92% de taxa de reciclagem

·Em 2020 a taxa chegou a 97%

·Opera sem obrigação legal: quem o sustenta é a própria indústria

🇰🇷

Coreia do Sul

REP desde 2000

·O sistema atribui uma cota de reciclagem a fabricantes, importadores e vendedores

·Foi um dos primeiros esquemas de REP da Ásia e serviu de modelo na região

🇦🇺

Austrália

Esquema voluntário autorizado pela ACCC

·56 milhões de unidades equivalentes chegam ao fim da vida a cada ano

·77% recuperado em 2022-23

·A Tyre Stewardship Australia cobra uma taxa de importadores e varejistas desde 2013

🇨🇳

China

Sem legislação específica localizada

·~330 milhões de pneus inservíveis por ano, mais de 10 milhões de toneladas (2019)

·Há política de fomento à reciclagem, à recauchutagem e ao pó de borracha, mas não localizamos uma lei dedicada

·O maior volume do mundo e o marco menos definido

África

🇿🇦

África do Sul

Regulamentos de REP · R.1184, 5 de novembro de 2020

·Publicados sob a Lei Nacional de Gestão Ambiental de Resíduos

·Antes existiu a REDISA (2012), que cobrava uma taxa por quilo de fabricantes e importadores e operava a rede nacional — foi dissolvida

·Hoje quem opera é o Waste Bureau, com microcoletores cadastrados que recolhem pneu de aterros e descartes irregulares

·O Plano Industrial de Gestão de Pneus foi publicado em 2024

No resto da África e em boa parte do sudeste asiático não localizamos um regime nacional dedicado ao pneu. Dizemos «não localizamos» e não «não existe»: o primeiro é verificável.

Nenhum desses sistemas se parece no modo como se financia: uns são responsabilidade do produtor, outros um imposto estadual, outro puramente voluntário. Mas todos coincidem numa só peça. Os Estados Unidos exigem manifesto por embarque. A Índia montou um mercado de certificados e colocou cinco anos de prisão para quem os inflar. Os Países Baixos registram o pneu ao recebê-lo. Três continentes, três modelos de dinheiro, e a mesma conclusão: alguém tem que conseguir provar para onde foi o pneu.

ODS · Agenda 2030

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: ao que nos alinhamos

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são muito citados e pouco medidos. Nós não medimos impacto ambiental: medimos evidência. Estas são as quatro metas em que um dado da ELTrack serve diretamente a quem de fato tem que prestar contas.

3.3 · 3.9Saúde e bem-estar

Combater as doenças transmitidas por vetores e reduzir as mortes por poluição do ar.

Um pneu jogado ao relento junta água e vira criadouro de mosquito; queimado a céu aberto emite dioxinas e material particulado. As duas coisas começam no mesmo lugar: um descarte que ninguém registrou.

O dado que a ELTrack produz

Descartes irregulares denunciados, e quantos deles foram atendidos.

11.6Cidades e comunidades sustentáveis

Reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, com especial atenção à gestão dos resíduos municipais.

O pneu inservível é resíduo de manejo especial e sua gestão aterrissa no município. Hoje a maioria não consegue dizer quantos pneus circulam no seu território nem para onde vão.

O dado que a ELTrack produz

Toneladas geridas por município, com número e comprovante de quem as recebeu.

12.5 · 12.6Produção e consumo responsáveis

Reduzir a geração de resíduos por meio da prevenção, da reciclagem e da reutilização, e incentivar as empresas a incorporar informação de sustentabilidade nos seus relatórios.

Uma empresa pode declarar que valorizou seu resíduo. O que quase nunca consegue é comprová-lo com um documento que resista a uma auditoria.

O dado que a ELTrack produz

Certificado por embarque: origem, peso, destino e comprovante do processador.

17.17Parcerias para alcançar os objetivos

Fomentar parcerias eficazes nas esferas pública, público-privada e da sociedade civil.

O pneu não é resolvido por um ator sozinho. Exige o município que recolhe, o privado que processa, o transportador licenciado e o cidadão que avisa onde está o problema.

O dado que a ELTrack produz

Atores conectados na rede e denúncias de cidadãos convertidas em coleta.

Guias por perfil

Comece por quem você é

Cada ator chega ao tema com perguntas diferentes. Estas são as que mais nos fazem, agrupadas por perfil.

Setor público

Sou município

Quantas toneladas meu município gera por ano? Como documento para onde foram? O que me pedem se eu for auditado? Como encontro processadores confiáveis por perto? O que faço com um descarte irregular?

Setor privado

Sou processador

Como consigo volume constante de pneu? Como provo a um município que cumpro? Qual é o preço do granulado hoje? Quanta capacidade ociosa eu tenho e como a preencho?

Produtores

Sou fabricante ou importador

Sou obrigado a ter plano de manejo? Como adiro a um coletivo? O que reporto e com que frequência? O que acontece se eu não fizer?

Grandes geradores

Sou gerador: frota, indústria ou mina

Gero mais de 10 toneladas por ano, sou grande gerador? Quem leva meus pneus fora-de-estrada? Devem me dar certificado de destinação final? Quanto custa?

Setor Social

Sou cidadão

Onde deixo quatro pneus velhos? Para quem denuncio um descarte? É de graça? Que dano eles fazem de verdade? Em quanto tempo um pneu se degrada?

Investidores

Quero montar uma planta

De quais licenças preciso? Quanto custa a máquina? O que produzo: chip, granulado ou pó? Quem compra de mim? Em quanto tempo se paga?

Glossário

O vocabulário do setor, sem rodeios

NFUNeumático fuera de uso, em espanhol: o pneu inservível. Aquele que terminou a vida útil e já não pode rodar.

TDFTire Derived Fuel. Chip de pneu usado como combustível alternativo em fornos de cimento, papeleiras e siderúrgicas.

TDATire Derived Aggregate. Chip usado como agregado em engenharia civil: aterro leve, drenagem, terraplenos.

Borracha granuladaPartícula de 0,5 a 4 mm. Vai para pisos esportivos, enchimento de grama sintética, misturas asfálticas e peças moldadas.

Borracha micronizadaPó fino classificado por malha. Quanto mais fino, mais valor: asfalto modificado, revestimentos, tintas, adesivos e solas.

Grande geradorQuem produz 10 toneladas ou mais de resíduos por ano. É obrigado a formular e, quando for o caso, registrar um plano de manejo.

Plano de manejoInstrumento de política ambiental que define como um resíduo é manejado ao longo do seu ciclo. Pode ser individual ou coletivo.

Ponto de coletaInstalação onde os pneus são concentrados antes do transporte para processamento.

Valorização energéticaAproveitar o poder calorífico do pneu como combustível, em vez de enterrá-lo.

CoprocessamentoUso simultâneo do pneu como combustível e como matéria-prima no forno de cimento.

UMAUnidad de Medida y Actualización. Referência com que a lei mexicana expressa multas e obrigações.

RastreabilidadeRegistro da origem, do movimento, do processamento e do destino de cada tonelada, com evidência de cada passo.

A regulação se move. Nós a acompanhamos.

Análise do setor, mudanças normativas e preços de mercado. Sem custo.

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